Durante a primeira quinzena de novembro, a Assembleia Geral da Associação das Autoridades Eleitorais Africanas (AAEA) realizou-se em Maputo, sob a égide da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Moçambique, no âmbito do 7.º Fórum Continental Anual dos Órgãos de Gestão Eleitoral (OGE). Tanto a Assembleia como o Fórum contaram com o apoio da União Africana e do Centro Europeu de Apoio Eleitoral (ECES), no âmbito do projeto «Pro-Electoral Integrity», financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional de Itália, através do instrumento «Italian – African Peace Facility» (IAPF).
Cerca de 130 pessoas participaram no 7.º Fórum Anual dos OGE, entre as quais presidentes e outros altos responsáveis dos OGE de todos os Estados-Membros da UA, do Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da UA, membros da Associação das Autoridades Eleitorais Africanas, redes de OGE das comunidades económicas regionais, organizações internacionais ativas no domínio eleitoral, organizações da sociedade civil e do meio académico que trabalham no domínio eleitoral, bem como outros atores-chave da governação democrática.
O tema do fórum, «Reforçar a resiliência dos órgãos de gestão eleitoral para preservar a democracia em África», visava refletir a complexidade atual das situações políticas, socioculturais, tecnológicas, económicas, jurídicas, de segurança e e ecológicas. Estes contextos constituem um grande desafio para os órgãos de gestão eleitoral (OGE), que devem organizar eleições livres, transparentes e democráticas, em conformidade com as normas internacionais e continentais.
Ana Comoana, Ministra da Administração do Estado e da Função Pública de Moçambique, abriu oficialmente o fórum após o discurso de boas-vindas proferido pelo reverendo Carlos Matsinhe, presidente da Comissão Eleitoral Nacional de Moçambique, e a declaração do embaixador Bankole Adeoye, comissário da União Africana responsável pelos assuntos políticos, pela paz e pela segurança.
O debate centrou-se em sete grandes temas, nomeadamente:
- Diagnosticar o desafio da resiliência das OGE em África;
- Preservar a sustentabilidade institucional: enfrentar o problema da elevada rotatividade dos dirigentes das OGE em África;
- Promover a paridade de género na liderança das OGE: experiências de mulheres presidentes de OGE em África.
- Superar os desafios económicos através de um financiamento sustentável das OGE.
- Elaborar estratégias sustentáveis de mitigação de riscos para fazer face ao impacto ecológico na gestão eleitoral.
- Abordar a segurança eleitoral e a cibersegurança para preservar a integridade eleitoral em África.
Falemos das eleições de 2023: os desafios que se avizinham e a exploração de estratégias para reforçar a resiliência na gestão eleitoral