De 6 a 7 de julho de 2026, a Associação das Autoridades Eleitorais Africanas (AAEA), em conjunto com a Comissão da União Africana (AUC) e o Centro Europeu de Apoio Eleitoral (ECES), organizou com sucesso o 10.º Fórum Continental Anual dos Órgãos de Gestão Eleitoral (EMBs) em Sharm El Sheikh, no Egito. Organizado no âmbito do Projeto PRO-Integridade Eleitoral, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional de Itália (MAECI), o Fórum reuniu a esmagadora maioria dos Órgãos de Gestão Eleitoral (EMBs) de África, redes eleitorais regionais africanas, representantes da Comissão da União Africana, organizações internacionais e especialistas eleitorais, com o objetivo de reforçar a cooperação, fomentar a aprendizagem entre pares e promover a governação democrática em todo o continente.
Realizado sob o tema «Voto dos cidadãos africanos no estrangeiro (diáspora): progressos, lacunas e perspetivas», o Fórum deste ano proporcionou uma plataforma continental única para analisar uma das questões mais importantes e em evolução na governação eleitoral: garantir a participação efetiva dos cidadãos africanos residentes no estrangeiro nos processos democráticos. Com milhões de africanos a viver fora dos seus países de origem, mantendo ao mesmo tempo fortes laços sociais, económicos e políticos com as suas pátrias, os participantes exploraram a forma como os Órgãos de Gestão Eleitoral podem desenvolver sistemas de votação no estrangeiro credíveis, inclusivos e sustentáveis, que defendam a integridade eleitoral, respondendo simultaneamente aos contextos nacionais e às realidades operacionais.
O Fórum foi organizado conjuntamente pela Comissão da União Africana (AUC), através do seu Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança (DPAPS), pela Associação das Autoridades Eleitorais Africanas (AAEA) e pelo Centro Europeu de Apoio Eleitoral (ECES). Enquanto uma das principais plataformas de governação eleitoral da União Africana, o Fórum Continental Anual dos Órgãos de Gestão Eleitoral continua a promover o intercâmbio de experiências, a aprendizagem entre pares e a partilha de boas práticas entre os Órgãos de Gestão Eleitoral, contribuindo simultaneamente para a implementação dos princípios consagrados na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (ACDEG).
A cerimónia de abertura contou com intervenções de Stefano De Leo, Diretor Central para os Países da África Subsariana no Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional de Itália; Jean Mensa, Presidente da AAEA e Presidente da Comissão Eleitoral do Gana; Fabio Bargiacchi, Fundador e Diretor Executivo do Centro Europeu de Apoio Eleitoral (ECES); Patience Zanelie Chiradza, Diretora de Governação e Prevenção de Conflitos no Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança (DPAPS) da Comissão da União Africana; Sua Excelência o Embaixador Ali Drouiche, Chefe da Delegação Permanente da União Africana no Cairo, e o Conselheiro Hazem Badawi, Presidente da Autoridade Eleitoral Nacional do Egito, em representação do país anfitrião, a República Árabe do Egito.
Ao longo do programa de dois dias, os participantes participaram em quatro sessões temáticas que analisaram os fundamentos conceptuais e normativos do voto da diáspora, os desafios da transposição da legislação para a prática, as considerações operacionais e logísticas, bem como as questões emergentes que moldam o futuro do voto no estrangeiro em África. Os debates destacaram a importância da transparência, da inclusão, da confiança política, da sustentabilidade financeira e da preparação institucional para garantir uma participação eleitoral significativa dos cidadãos que vivem no estrangeiro.
Foram apresentadas contribuições de especialistas por Ibrahim Turay, responsável sénior da Direção dos Cidadãos e da Diáspora (CIDO) da Comissão da União Africana; Olufunto Akinduro, consultor sénior para processos eleitorais no Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA); Granville Abrahams, perito sénior em eleições do Centro Europeu de Apoio Eleitoral (ECES); e Skye Christensen, conselheira técnica principal do Gabinete do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Moldávia. Os participantes beneficiaram também das experiências partilhadas pelos Órgãos de Gestão Eleitoral de Cabo Verde, Tunísia, África do Sul, Egito, Namíbia, República Democrática do Congo e Senegal, cujas apresentações ilustraram diversas abordagens à implementação do voto da diáspora e à resolução de desafios operacionais, jurídicos e financeiros.
O Fórum concluiu-se com um debate plenário orientado para soluções, que reuniu painelistas, especialistas e participantes para identificar recomendações práticas destinadas a reforçar o voto da diáspora em todo o continente. Estas trocas de pontos de vista culminaram na adoção do Comunicado do Fórum, que estabelece recomendações-chave e ações futuras para apoiar os Órgãos de Gestão Eleitoral na promoção de mecanismos de voto no estrangeiro inclusivos, transparentes e credíveis. A cerimónia de encerramento contou com intervenções de Erastus Mwencha, antigo Vice-Presidente da Comissão da União Africana e Membro do Comité Estratégico e Consultivo da ECES; Stefano De Leo; e Patience Zanelie Chiradza, tendo sido moderada pelo Embaixador Calixte Mbari, Chefe da Divisão de Democracia, Eleições e Constitucionalismo da DPAPS, da Comissão da União Africana.
A conclusão bem-sucedida do 10.º Fórum Continental Anual dos Órgãos de Gestão Eleitoral demonstrou, mais uma vez, o valor do diálogo sustentado, da aprendizagem entre pares e da cooperação entre as autoridades eleitorais africanas. A Associação das Autoridades Eleitorais Africanas mantém o seu compromisso de promover a colaboração entre os seus membros e de avançar com soluções lideradas por África que reforcem a integridade eleitoral, a governação democrática e a confiança do público nos processos eleitorais em todo o continente.
O Fórum será seguido pela 13.ª Assembleia Geral da Associação das Autoridades Eleitorais Africanas (AAEA), a realizar-se a 8 de julho de 2026, durante a qual os membros irão analisar as atividades da Associação, debater as prioridades institucionais e continuar a reforçar a cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral de África.
A AAEA expressa o seu sincero agradecimento à Comissão da União Africana, ao Centro Europeu de Apoio Eleitoral (ECES) e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional de Itália (MAECI) pelo seu apoio contínuo através do Projeto PRO-Integridade Eleitoral, que continua a reforçar a cooperação, a capacidade institucional e o intercâmbio de boas práticas entre os órgãos de gestão eleitoral em toda a África.