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Missão de aprendizagem entre pares da AAEA no Benim

16 Apr 2026

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Missão de aprendizagem entre pares da AAEA no Benim

No Benim, a Associação das Autoridades Eleitorais Africanas (AAEA), em estreita colaboração com o Centro Europeu de Apoio Eleitoral (ECES), está atualmente a realizar uma missão de aprendizagem entre pares em Cotonou, no Benim, que reúne representantes de órgãos de gestão eleitoral (OGE) de todo o continente africano. Esta missão insere-se no âmbito do projeto Pro-Electoral Integrity, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional de Itália e conduzido em parceria com o Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da União Africana.

Organizada na véspera das eleições presidenciais de 2026 no Benim, a missão de aprendizagem entre pares reúne atores eleitorais nacionais do Benim, bem como representantes de órgãos de gestão eleitoral de vários países africanos, nomeadamente o vice-presidente da Comissão Eleitoral do Gana, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, um comissário da Comissão Eleitoral Independente e de Fronteiras do Quénia, o diretor de operações eleitorais da Direção-Geral de Eleições do Senegal, o diretor do gabinete jurídico da Comissão Eleitoral Nacional de Angola, um comissário da Comissão Eleitoral Nacional Independente da Somália, bem como o diretor jurídico e um alto responsável eleitoral distrital da Comissão Eleitoral Independente do Lesoto.

Decorrendo ao longo de vários dias em Cotonou, a missão oferece uma plataforma estruturada e prática para a aprendizagem entre pares, graças a intercâmbios técnicos e intervenções no terreno. Os participantes podem partilhar as suas experiências, comparar as suas práticas eleitorais e analisar coletivamente os desafios jurídicos, operacionais e tecnológicos encontrados em diversos contextos eleitorais.

Durante os primeiros dias da missão, os delegados participaram em reuniões institucionais de alto nível destinadas a reforçar a sua compreensão do quadro eleitoral e da arquitetura de governação do Benim. Estas reuniões incluíram uma sessão informativa com a Comissão Eleitoral Nacional Autónoma do Benim, na presença e do seu presidente, Sacca Lafia, bem como intercâmbios com a Alta Autoridade do Audiovisual e da Comunicação, que desempenha um papel fundamental na regulação do panorama mediático durante os períodos eleitorais.

Graças a esta iniciativa, e em parceria com a ECES, a AAEA continua a promover a cooperação continental e sub-regional entre as instituições eleitorais. A missão destaca a aprendizagem entre pares como um instrumento fundamental para reforçar a integridade eleitoral, promover a resiliência institucional e apoiar a governação democrática em toda a África e além-fronteiras.