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8.º Fórum Continental Anual dos Órgãos de Gestão Eleitoral (OGE)

01 Nov 2023

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8.º Fórum Continental Anual dos Órgãos de Gestão Eleitoral (OGE)

Durante o 8.º Fórum Continental Anual dos Órgãos de Gestão Eleitoral (OGE), que se realizou nos dias 1 e 2 de novembro em Cotonou, a Associação das Autoridades Eleitorais Africanas sublinhou a importância constante de reforçar a colaboração entre os OGE e as suas partes interessadas em todo o continente. No total, 34 OGE participaram no fórum, o que demonstra um amplo empenho à escala continental. Tanto a assembleia como o fórum beneficiaram do apoio da União Africana e do Centro Europeu de Apoio Eleitoral no âmbito do projeto «Pro-Electoral Integrity», financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional de Itália através do instrumento «Italian–African Peace Facility» (IAPF).

Neste contexto, a AAEA sublinhou a importância de um apoio sustentado aos OGE na organização e gestão das eleições, bem como a necessidade de uma coordenação reforçada entre as partes interessadas institucionais e não institucionais.

A AAEA insistiu ainda na relevância da ênfase dada pelo fórum à comunicação estratégica, salientando que uma comunicação eficaz entre os OGE e as partes interessadas continua a ser essencial para reforçar a confiança do público e promover ambientes eleitorais pacíficos. Esta prioridade insere-se na linha dos esforços continentais em curso que visam reforçar a inclusão e a responsabilidade nos processos eleitorais.

A Associação relembrou igualmente a sua parceria reforçada com a Comissão da União Africana, nomeadamente através do memorando de entendimento assinado em maio de 2020 com o comissário Bankole Adeoye. Este acordo consolidou um compromisso comum em prol da integridade eleitoral, da prevenção de conflitos, dos direitos humanos e da emancipação política das mulheres em toda a África.

Neste contexto, a AAEA destacou a implementação do projeto «Pela Integridade Eleitoral em África», que contribuiu para reforçar a cooperação entre as OGE e para melhorar as capacidades em áreas-chave da gestão eleitoral.

A Associação reafirmou igualmente a importância da sua rede interna enquanto plataforma de aprendizagem entre pares e de intercâmbio entre as suas OGE membros. Graças a esta colaboração, foram realizados progressos na elaboração de ferramentas práticas, tais como diretrizes sobre comunicação e redes sociais, bem como na facilitação de missões de solidariedade, nomeadamente o apoio prestado à Comissão Eleitoral Nacional da Libéria durante as eleições de 12 de outubro e à Comissão Eleitoral Independente e de Delimitação Territorial (IEBC) do Quénia para as eleições de 9 de agosto de 2022.

Em conclusão, a AAEA salientou que o tema do fórum se enquadrava perfeitamente na sua visão de instituições eleitorais resilientes. A Associação reafirmou que uma comunicação e um envolvimento eficazes com as partes interessadas são essenciais para reforçar a confiança do público nos processos eleitorais. Reafirmou o seu compromisso de continuar a trabalhar em estreita colaboração com a União Africana e todos os órgãos de gestão eleitoral africanos, a fim de reforçar a governação eleitoral em todo o continente, nomeadamente através de ferramentas inovadoras como o Sistema Global de Gestão Eleitoral (GEMS), desenvolvido em parceria com a Democracy Essentials, para apoiar uma tomada de decisão informada em matéria de gestão eleitoral.