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Assembleia Geral

A Assembleia Geral constitui o órgão supremo de tomada de decisões e de orientação da Associação, reunindo todos os órgãos de gestão eleitoral (OGE) membros. Reunindo-se pelo menos uma vez por ano, constitui a principal instância na qual os membros debatem questões de interesse comum, definem a orientação estratégica da Associação e exercem controlo sobre as suas atividades. A Assembleia Geral é responsável pela eleição dos dirigentes da Associação, nomeadamente o vice-presidente e os membros do Comité Executivo, pela adoção de políticas, pela aprovação do programa de trabalho da Associação e do seu Secretariado, e pela análise dos relatórios e propostas apresentados pelos membros ou pelos órgãos dirigentes. As decisões são geralmente adotadas por consenso, o que reflete o compromisso da Associação com a apropriação coletiva e a cooperação entre os seus membros, enquanto as alterações aos Estatutos requerem uma maioria de dois terços. Através destas funções, a Assembleia Geral desempenha um papel central para garantir a governação democrática da Associação e para promover os seus objetivos de reforço da gestão eleitoral e da cooperação entre os OGE da região.